Publicações

Livros Publicados

O Grupo Alternativa apresenta uma série de livros publicados,
com foco na construção civil, escritos pelo diretor da empresa, o especialista Paulo Joni Teixeira.

Previdência Social na construção civil – ESGOTADO

Numa linguagem simples e didática, os autores desvendam, em suas 368 páginas, a complexa, mutante e inflexível legislação do INSS. Atualizado com as últimas normas governamentais, ocorridas na metodologia de cálculo das contribuições previdenciárias e enquadramento da obra de construção civil. O livro esclarece todos os variados procedimentos, abordando de forma técnica, clara e objetiva, além da orientação contábil, os caminhos que profissionais e empresários da área devem adotar para que não tenham dissabores, custos adicionais e penalizações com este importante aspecto tributário.

 

Permuta de Imóveis (Pratica Contábil e Fiscal) – ESGOTADO

O livro explica os procedimentos jurídicos, tributários e contábeis nas operações de permuta de imóveis, quando o proprietário do terreno troca-o por área a ser construída ou por área construída em outro imóvel pronto. Com exemplos práticos, esclarecimentos, orientações necessárias, inclusive com minutas de contratos e escrituras.

Patrimônio de Afetação

A presente obra foi elaborada para enriquecer as fontes de consulta, com o objetivo de orientar os profissionais que atuam na área de Incorporação Imobiliária que queiram adotar Patrimônio de Afetação em seus empreendimentos, conciliando sempre com a legislação tributária.

Também é abordado o tema sobre a Sociedade em Conta de Participação – cujo uso é valioso no ramo dos empreendimentos imobiliários. Dela e de suas múltiplas consequências contábeis e fiscais, somando com abordagem especial para moderna Sociedade de Propósito Especifico.

 

Manual de Procedimentos de Prestação de Serviços de Obras de Construção Civil

A presente obra foi elaborada para enriquecer as fontes de consulta dos profissionais da área, abordando de forma técnica, clara, simples e objetiva sobre as retenções de impostos e contribuições, bem como os procedimentos para regularização de obras de construção civil na Previdência Social e os procedimentos que serão exigidos pelas empresas tomadoras e fornecedoras de serviços de obras da construção civil, por empreitada, abordando de forma prática os cálculos da contribuição previdenciária patronal da desoneração da folha de pagamentos.

Construção Civil Aspectos Tributários e Contábeis – ESGOTADO

Neste livro, as soluções se apresentam com facilidade, pois é mostrado na prática um ensaio sobre as particularidades que envolvem a contabilização das atividades da indústria da construção civil e seus contratos. Nesta obra, a empiricidade é deixada para trás com adequação às particularidades de cada ramo. Para pequenas, médias ou grandes empresas, esta é a ferramenta essencial para manipulação correta dos conhecimentos referentes a tais atividades.

ESGOTADO
Galaxie — Grandes carros, grandes amigos

“O Galaxie para mim ainda representa, se olharmos para trás, a busca pela excelência total em qualidade e satisfação de produto, o que foi priorizado na época pela Ford e definitivamente alcançado. Os amantes do Galaxie, com certeza, são pessoas que têm um critério definido de ‘qualidade de vida’, pois prezam, acima de tudo, pelo conforto e o bem-estar, que é em sua essência, o que esses carros proporcionam”.

• André Mauro Tedesco. Caxias do Sul, RS. “De imediato inventei uma desculpa esfarrapada para sair do plantão e viajei 35 quilômetros até ter uma visão… foi amor à primeira vista! Aquele Galaxie 500 LTD 1969, meio torto, com o teto de vinil rasgado e soltando tiras, com uma garrafa de Coca-Cola cheia de gasolina, ligada direto… era tudo o que eu queria!” • Austin Saraiva. Belo Horizonte, MG

Manual de Orientação das Retenções de Impostos e Contribuições

De forma objetiva, os autores abordam na prática, como e quando efetuar o desconto dos tributos e contribuições que impactam as atividades das Pessoas Jurídicas, com enfoque sobre os diversos tipos de retenções, em especial sobre a Previdência Social e de Serviços.

A obra também contribui para que empresas e profissionais das áreas contábil, tributária e financeira cumpram as exigências legais pertinentes as suas atividades e que os controles relacionados com os pagamentos de impostos e contribuições sejam praticados de maneira eficaz.
– Imposto de Renda na Fonte
– COFINS, PIS/PASEP E CSLL
– Imposto sobre Serviços
– Ganho de capital na Alienação de Bens e Direitos
– Imposto de Renda Pessoa Jurídica
– Contribuição Social Sobre o Lucro
– Desoneração da Folha de Pagamento das Empresas do Setor de Construção Civil

INFORMATIVOS

 

 

Contato

Importante Saber

15 set
Prefeitura de Porto Alegre aumenta imposto sobre serviços de obras de construção civil de forma abrupta, causando um aumento de carga tributária de 150%

Prefeitura de Porto Alegre aumenta imposto sobre serviços de obras de construção civil de forma abrupta, causando um aumento de carga tributária de 150%

Com base no último julgamento do Recurso Especial nº 1.916.376/RS do STF, onde o STJ, restringiunovamente a possibilidade de dedução de materiais da base de cálculo de ISSQN, fornecidos pelo prestador de serviço de obras de construção civil, somente àquelas mercadorias produzidas pelo próprio prestador, fora do local da obra, e submetidos à tributação pelo ICMS, a Secretaria da Fazenda Municipal de Porto Alegre publicou a Instrução Normativa nº 9 de 08.09.2023 publicada em 12.09.2023, materializando o seguinte: i) Limitação da dedutibilidade dos materiais pelo prestador do serviço;ii) Extinção do Regime de Receita Presumida de ISSQN na construção civil; Ou seja:O Artigo 1º da referida Instrução Normativa, limita a dedução do valor dos materiais àqueles produzidospelo prestador do serviço, fora do local da obra e destacadamente comercializados com a incidência do ICMS. Já o Artigo Segundo da mesma Instrução Normativa determina que a opção pelo regime da receitapresumida somente poderá ser realizada pelo prestador do serviço que fornecer os materiais por ele produzidos e conforme o artigo primeiro, praticamente extinguindo a opção pelo regime da receita presumida. A imposição inesperada deste ato normativo, trouxe um aumento expressivo para os serviços prestadosem obras de construção civil classificadas nos itens 7.02 e […]

Importante Saber
4 abr
Comitê Gestor adia a obrigatoriedade de emissão da NFS-e para Microempreendedores Individuais

Comitê Gestor adia a obrigatoriedade de emissão da NFS-e para Microempreendedores Individuais

O Comitê Gertor do Simples Nacional adiou, para 1-9-2023, a adoção obrigatória da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) pelos Microempreendedores Individuais, que deverá ser emitida via emissor nacional disponível na página do Simples Nacional. Até 31-8-2023, os Microempreendedores Individuais prestadores de serviços devem emitir seus documentos fiscais utilizando as regras previstas em seus respectivos Municípios. O adiamento do uso obrigatório da NFS-e foi aprovado pela Resolução 172 CGSN, de 30-3-2023, que também atualizou normas relativas à transação tributária para optantes pelo Simples Nacional. Pela nova regra, débitos que estejam em contencioso administrativo fiscal nas fazendas federal, estadual, municipal e distrital poderão ser transacionados.  Será permitida também a utilização de precatórios ou direito creditório, que já tenham sentença transitada e julgada, para amortização da dívida tributária principal, juros e multa, desde que o valor a ser utilizado seja de créditos tributários do próprio devedor.  Autor: coad.com.br

Importante Saber
28 jan

Informativo 27/01/2020

RET – REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO Restabelecido RET para empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida A Lei 13.970, de 27.12.2019, restabelecera o Regime Especial de Tributação (RET), que vigorou até 31.12.2018, para a incorporação de unidades residenciais de até R$ 100.000,00, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), e pagamento unificado do IRPJ, da CSLL, do PIS e da COFINS equivalente a 1% da receita mensal recebida. A Lei 13.970/2019 também cria, a partir de 1.1.2020, novo regime especial para a empresa construtora que tenha sido contratada ou tenha obras iniciadas para construir unidades habitacionais de até R$ 124.000,00 no âmbito da PMCMC. Neste caso, o pagamento unificado dos tributos equivalerá a 4% da receita mensal auferida pelo contrato de construção. A referida Lei acrescentou que Regime Especial de Tributação previsto nesta Lei será aplicado até o recebimento integral do valor das vendas de todas as unidades que compõe o memorial de incorporação registrado no cartório de imóveis competente, independentemente da data de sua comercialização, e, no caso de contrato de construção, até o recebimento integral do valor do respectivo contrato.

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