Impostos, contribuições e retenções de empresas construtoras e suas terceirizadas

Apresentação
O curso foi planejado para apresentar todos os aspectos inerentes à impostos, contribuições e retenções de empresas construtoras e suas terceirizadas, passando por todos os passos deste processo, do ponto de vista teórico e prático.

Objetivo:
Transmitir conceitos aplicáveis à construção civil como instrumento de controle de custos, principalmente como ferramenta indispensável ao planejamento tributário e suas principais retenções na fonte, grande alvo de fiscalização por parte dos órgãos de controle de tributação das receitas da incorporação imobiliária e da obra por empreitada.

Público alvo:
Contadores, Auditores, Administradores de Empresas, Gerentes e Analistas Contábeis, Engenheiros, Estudante da área contábil, administrativa, financeira, jurídica e demais interessados.

Carga horária: 8hs

Conteúdo Programático:

1-Imposto de renda pessoa jurídica:
– Lucro real
– Lucro presumido
– Regime Especial de Tributação

2 – Contribuição social sobre lucro liquido:

– Lucro real
– Lucro presumido

3 – COFINS:
– Incidência cumulativa
– Incidência não cumulativa

4 – PIS:
– Incidência cumulativa
– Incidência não cumulativa

5- IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte:
– Exclusivo da fonte ou por tributação definitiva
– Imposto de Renda Retido na Fonte por antecipação
—— Beneficiária pessoa física
———— Rendimento trabalho assalariado no Brasil
———— Rendimento de alugueis de imóveis
———— Rendimento do trabalho não assalariado
———— Serviços de transportes
———— Tabela de imposto de renda na fonte
—— Beneficiária pessoa jurídica
———— Prestação de serviços caracterizadamente de natureza profissional
———— Serviços de vigilância, limpeza, conservação, e lotação de mão de obra
———— Comissões e corretagens
———— Propaganda e publicidade
—— Informações complementares
– DARF- Documento de Arrecadação de Receitas Federais
—— Instruções para preenchimento

6- Retenção das contribuições COFINS, PIS, CSLL:
– Responsabilidades das partes envolvidas
– Serviços sujeitos e não aos descontos da contribuição
– Retenção na fonte por entidades da administração pública
– Simples Nacional
– Tabela de retenção na fonte da contribuição

7- Imposto sobre serviços:
– Ocorrência do fato
– Base de calculo dos serviços de construção civil
—— Construção por empreitada
—— Construção por administração
—— Engenharia consultiva
—— Na sub empreitada
—— Locação de mão de obra
—— Incorporação Imobiliária
– Tabela de serviços e alíquotas
– Lista de serviços sujeitos a incidência do ISS

8 – Previdência social
– Seguro empregado
– Contribuinte Individual
– Transporte autônomo
– Retenção na prestação de serviços entre pessoas jurídicas
—— Dos serviços sujeitos a retenção
—— Da dispensa da retenção
—— Dos serviços não sujeitos a retenção
– Do recolhimento dos valores retidos
– Do recolhimento das contribuições previdenciárias
– Tabela de serviços prestados sujeitos que não à retenção
– Da guia da previdência social GPS
– Documentos complementares