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Apresentação
O curso foi planejado para apresentar todos os aspectos inerentes à impostos, contribuições e retenções de empresas construtoras e suas terceirizadas, passando por todos os passos deste processo, do ponto de vista teórico e prático.
Objetivo:
Transmitir conceitos aplicáveis à construção civil como instrumento de controle de custos, principalmente como ferramenta indispensável ao planejamento tributário e suas principais retenções na fonte, grande alvo de fiscalização por parte dos órgãos de controle de tributação das receitas da incorporação imobiliária e da obra por empreitada.
Público alvo:
Contadores, Auditores, Administradores de Empresas, Gerentes e Analistas Contábeis, Engenheiros, Estudante da área contábil, administrativa, financeira, jurídica e demais interessados.
Carga horária: 8hs
Conteúdo Programático:
1-Imposto de renda pessoa jurídica:
– Lucro real
– Lucro presumido
– Regime Especial de Tributação
2 – Contribuição social sobre lucro liquido:
– Lucro real
– Lucro presumido
3 – COFINS:
– Incidência cumulativa
– Incidência não cumulativa
4 – PIS:
– Incidência cumulativa
– Incidência não cumulativa
5- IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte:
– Exclusivo da fonte ou por tributação definitiva
– Imposto de Renda Retido na Fonte por antecipação
—— Beneficiária pessoa física
———— Rendimento trabalho assalariado no Brasil
———— Rendimento de alugueis de imóveis
———— Rendimento do trabalho não assalariado
———— Serviços de transportes
———— Tabela de imposto de renda na fonte
—— Beneficiária pessoa jurídica
———— Prestação de serviços caracterizadamente de natureza profissional
———— Serviços de vigilância, limpeza, conservação, e lotação de mão de obra
———— Comissões e corretagens
———— Propaganda e publicidade
—— Informações complementares
– DARF- Documento de Arrecadação de Receitas Federais
—— Instruções para preenchimento
6- Retenção das contribuições COFINS, PIS, CSLL:
– Responsabilidades das partes envolvidas
– Serviços sujeitos e não aos descontos da contribuição
– Retenção na fonte por entidades da administração pública
– Simples Nacional
– Tabela de retenção na fonte da contribuição
7- Imposto sobre serviços:
– Ocorrência do fato
– Base de calculo dos serviços de construção civil
—— Construção por empreitada
—— Construção por administração
—— Engenharia consultiva
—— Na sub empreitada
—— Locação de mão de obra
—— Incorporação Imobiliária
– Tabela de serviços e alíquotas
– Lista de serviços sujeitos a incidência do ISS
8 – Previdência social
– Seguro empregado
– Contribuinte Individual
– Transporte autônomo
– Retenção na prestação de serviços entre pessoas jurídicas
—— Dos serviços sujeitos a retenção
—— Da dispensa da retenção
—— Dos serviços não sujeitos a retenção
– Do recolhimento dos valores retidos
– Do recolhimento das contribuições previdenciárias
– Tabela de serviços prestados sujeitos que não à retenção
– Da guia da previdência social GPS
– Documentos complementares
Fiquei bem impressionado com a abrangência do conteúdo deste curso! Realmente, o setor da construção civil é um dos mais desafiadores em termos tributários, e a forma como o material propõe abordar desde o IRPJ e CSLL até as complexas retenções e a Previdência Social mostra um cuidado em cobrir os pontos essenciais. O foco em “controle de custos” e “planejamento tributário” é super pertinente, especialmente considerando que essas são ferramentas indispensáveis para qualquer empresa que queira se manter competitiva e em conformidade hoje em dia.
É interessante como o programa detalha as retenções de IRRF para beneficiários pessoa física e jurídica, e a distinção no ISS para diferentes modalidades de construção, como empreitada e incorporação. Essa profundidade é valiosa. Talvez, para enriquecer ainda mais, seria interessante um módulo ou um aprofundamento nos desafios mais recentes e nas mudanças legislativas que afetam diretamente a construção, já que a legislação tributária brasileira está sempre em constante movimento. Mas, de modo geral, é um material muito sólido e bem estruturado.
Ao analisar a ementa, fico com uma pulga atrás da orelha sobre a profundidade que *todos* esses tópicos conseguem atingir em apenas 8 horas de carga horária. O objetivo de “transmitir conceitos aplicáveis como instrumento de controle de custos e ferramenta indispensável ao planejamento tributário” é bastante ambicioso, considerando a vasta lista que vai de Lucro Real e Presumido até as especificidades do IRRF, PIS, COFINS, CSLL, ISS e Previdência Social. Será que, com essa abrangência, haverá tempo para realmente desenvolver o “ponto de vista prático” e as “ferramentas” para o controle de custos, ou a abordagem será mais introdutória e focada na identificação dos tributos? Gostaria de entender como o curso pretende ir além da teoria para entregar soluções concretas de planejamento, especialmente em um setor tão complexo quanto a construção civil, constantemente sujeito a mudanças legislativas.
O conteúdo programático delineado para o curso sobre impostos, contribuições e retenções no setor da construção civil demonstra uma abrangência notável, endereçando a complexidade inerente à tributação neste segmento. A estrutura que aborda o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em regimes de Lucro Real e Presumido, bem como PIS e COFINS nas incidências cumulativa e não cumulativa, é fundamental para oferecer uma visão completa dos regimes aplicáveis. A ênfase nas retenções na fonte, como IRRF e as contribuições sociais (COFINS, PIS, CSLL), está alinhada com os desafios de compliance e gestão de caixa que as construtoras e suas terceirizadas enfrentam, sendo, como bem apontado, um “grande alvo de fiscalização”. A inclusão de instruções para preenchimento de DARF revela uma preocupação prática, essencial para o público-alvo composto por contadores e administradores.
A profundidade é particularmente relevante nos módulos que tratam do Imposto Sobre Serviços (ISS) e da Previdência Social. Para o ISS, detalhar a “Base de cálculo dos serviços de construção civil” em modalidades como “construção por empreitada”, “por administração”, “engenharia consultiva” e “incorporação imobiliária”, bem como na “sub empreitada”, é crucial, visto as particularidades de cada operação e a frequente divergência de interpretação municipal. Da mesma forma, o módulo de Previdência Social, ao abordar a “retenção na prestação de serviços entre pessoas jurídicas” – incluindo a dispensa e os serviços não sujeitos à retenção –, toca em um ponto nevrálgico da gestão de custos e passivos trabalhistas e previdenciários. Este nível de detalhamento é indispensável para instrumentalizar os profissionais na busca por controle de custos e planejamento tributário eficaz, mitigando riscos fiscais e previdenciários.
É inegável a abrangência do curso, que se propõe a cobrir desde IRPJ e COFINS até retenções de ISS e Previdência Social, o que é louvável para o setor da construção civil. No entanto, me pergunto se a carga horária de apenas 8 horas realmente permite aprofundar “todos os passos deste processo, do ponto de vista teórico e prático”, como prometido. Talvez um formato mais segmentado pudesse garantir a profundidade necessária para um tema tão vasto e crítico para controle de custos e planejamento tributário.
Uau! Que ementa completa e super relevante para quem atua no setor da construção civil! O Brasil, por si só, já tem um dos sistemas tributários mais complexos do mundo, e quando a gente entra nas especificidades das construtoras e suas terceirizadas, a coisa fica ainda mais intrincada. Adorei ver que o curso não se limita a um ou outro imposto, mas passa por *todos os aspectos inerentes*, desde o Imposto de Renda Pessoa Jurídica – abordando Lucro Real, Presumido e o Regime Especial de Tributação – até as retenções de PIS, COFINS, CSLL e IRRF, sem esquecer do ISS e da Previdência Social. É exatamente esse tipo de visão 360º que se busca para fazer um verdadeiro *controle de custos* e, como o artigo bem coloca, um *planejamento tributário* eficaz, essencial para evitar as famigeradas fiscalizações.
Como alguém que já teve que desbravar esse emaranhado de regras no dia a dia, posso atestar o quão vital é ter esse conhecimento bem consolidado. Entender as *responsabilidades das partes envolvidas* nas retenções, as *tabelas de serviços sujeitos à incidência do ISS* para construção por empreitada ou por administração, ou as *dispensas de retenção da Previdência Social* para determinados serviços faz uma diferença gigantesca na saúde financeira de qualquer obra. Não é só papelada; é estratégia! Esse conteúdo programático detalhado, passando pelo teórico e prático, é uma verdadeira mão na roda para contadores, engenheiros e administradores. É o tipo de capacitação que realmente agrega valor e prepara o profissional para os desafios reais, transformando o que poderia ser um calcanhar de Aquiles em uma grande vantagem competitiva.
A ementa do curso apresenta um panorama abrangente da complexa matriz tributária que incide sobre o setor da construção civil, detalhando a aplicação dos tributos federais (IRPJ, CSLL, PIS e COFINS) sob as diferentes modalidades de Lucro Real, Lucro Presumido e o Regime Especial de Tributação (RET), além do Imposto sobre Serviços (ISS) e das contribuições previdenciárias. A estruturação do conteúdo, que abrange desde a apuração de impostos diretos até as particularidades das retenções na fonte, reflete a necessidade premente de aprofundamento técnico. A distinção entre as bases de cálculo do ISS para diversas modalidades contratuais — como empreitada, administração e incorporação imobiliária — sublinha a relevância do conhecimento específico para a correta gestão fiscal e o controle de custos, conforme o objetivo declarado.
Um aspecto fundamental abordado pelo programa é a detalhada análise das retenções na fonte de Imposto de Renda, PIS, COFINS, CSLL e Previdência Social. A menção de que tais retenções são um “grande alvo de fiscalização” ressalta a importância da conformidade nesse quesito, que é notoriamente complexo no setor da construção civil devido à variedade de serviços terceirizados e à natureza específica da mão de obra. A pormenorização dos serviços sujeitos e não sujeitos à retenção previdenciária, bem como as regras aplicáveis ao Simples Nacional, demonstra a criticidade de um entendimento aprofundado para mitigar riscos de passivos tributários. A capacitação em temas como esses é indispensável para a eficiência operacional e o planejamento tributário estratégico das empresas.