CERTIFICADORA | 
PORTO ALEGRE | 
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Público alvo:
Contadores, auditores, analistas contábeis, profissional da área contábil, administrativa, tributaria e financeira.
Objetivo:
Capacitar os profissionais do ramo imobiliário nos aspectos relacionados com a contabilidade de empresas de construção civil e incorporação imobiliária, com ênfase na apuração dos custos e receitas de vendas de unidades imobiliárias, tanto pela legislação fiscal e legislação societária. Debatendo os conflitos gerados entre as legislações, bem como a apuração e recolhimento dos tributos da referida atividade, pelo lucro real, lucro presumido e regime especial de tributação.
Carga horária: 8hs
Conteúdo programático:
1 – Princípios Gerais e Características das Demonstrações Contábeis
2 – Conjunto Completo de Demonstrações Contábeis
3 – Balanço Patrimonial – Ordem Ascendente ou Descendente de Liquidez
4 – Resultado Exercício Futuro – Extinção
5 – Formas de Tributação no Brasil
5.1. Lucro Real
5.2. Lucro Presumido
5.3. Lucro Arbitrado
5.4. Regime Especial de Tributação
6 – Incorporação Imobiliária
6.1. Conceito
6.2. Forma do Empreendimento
6.2.1. Próprio
6.2.2. Consórcio
6.2.3. Preço de Custo
6.2.4. Sociedade de Propósito Específico
6.2.5. Sociedade em Conta de Participação
6.2.6. Patrimônio de Afetação
6.3. Tipo Jurídico
6.3.1. Próprio
6.3.2. Consórcio
6.3.3. Preço de Custo
6.3.4. Sociedade de Propósito Específico
6.3.5. Sociedade em Conta de Participação
6.3.6. Patrimônio de Afetação
7 – Formação do Custo dos Imóveis Vendidos
7.1. Resolução CFC 1.154/09
7.1.1. Custos Admitidos
7.1.2. Encargos Financeiros
7.1.3. Despesas com Comissão de Vendas
7.1.4. Despesas com Propaganda, Marketing, Promoção e Outras Atividades Correlatas
7.1.5. Gastos com a Construção de Estande de Vendas, Apartamento Modelo, Mobílias, Decoração Relacionada ao Empreendimento Imobiliário
7.1.6. Gastos Contratuais sem Recuperação
7.1.7. Provisão para Garantia de Obras
7.1.8. Custos não Admitidos
7.1.9. Custo Incorrido
7.1.10. Custo Orçado
7.1.11. Formas de Contabilização e Apropriação das Despesas
8 – Forma de Alienação
8.1. Venda a Preço de Custo
8.2. Venda a Preço Fechado
8.3. Venda com Cláusula de Correção Monetária e Juros
8.4. Venda com Cláusula Suspensiva
9 – Entidades de Incorporação Imobiliária
9.1. Setor da Construção Civil – Normas
9.2. Novas Regras de Reconhecimento da Receita – A partir de 2018
9.3. Venda de Unidades Construídas
9.3.1. A Vista
9.3.2. A Prazo
9.3.2.1. Lucro Presumido
9.3.2.2. Lucro Real
9.4. Vendas Unidades em Construção
9.4.1. A Vista com Custo Orçado – Medição
9.4.2. A Prazo com Custo Orçado – Medição
10 – Contrato de Venda Unidades Imobiliárias – Resolução CFC 1.266/09
11 – Contrato de Construção
12 – Contrato de Prestação de Serviços
13 – Metodologia Reconhecimento da Receita
13.1. Método da Percentagem Completada (POC)
13.2. Método do Custo Incorrido – Base Cumulativa
14 – LALUR – Controle de Venda Unidades Imobiliárias
14.1. Lucro Presumido
14.2. Lucro Real
15 – Controle de Estoque de Imóveis
15.1. Registro Permanente de Estoque
15.2. Registro de Inventário
16 – Tributos Contribuições Diferidos
16.1. Reconhecimento e Registro (CPC 32)
17 – Importância do e-LACS / e-LALUR com Base nas Novas Regras – ECF
18 – Conflitos entre as Normas Internacionais de Contabilidade e Regras Fiscais
19 – Exemplos Práticos para os Registros Contábeis e Apuração de Tributos
O conteúdo programático sobre Contabilidade da Atividade Imobiliária parece bastante robusto e abrangente, cobrindo desde os princípios gerais da contabilidade até as especificidades da incorporação imobiliária, incluindo temas cruciais como o Patrimônio de Afetação e as novas regras de reconhecimento de receita pós-2018. A proposta de debater os conflitos entre as legislações fiscal e societária é um diferencial significativo, endereçando uma das maiores dores de cabeça para os profissionais da área.
Considerando a vastidão e complexidade dos temas abordados, que incluem desde os regimes de tributação, a formação do custo dos imóveis, as metodologias de reconhecimento de receita e os controles de LALUR/LACS, a carga horária de 8 horas me parece bastante ambiciosa. Para realmente aprofundar-se nos “Exemplos Práticos” e nas nuances dos “Conflitos entre Normas”, que são pontos vitais para a capacitação, talvez um formato com mais tempo ou até mesmo a divisão em módulos específicos pudesse otimizar a assimilação e a aplicação prática por parte dos profissionais.
O artigo oferece uma análise pormenorizada da contabilidade na atividade imobiliária, abordando de forma abrangente desde os princípios gerais até os conflitos entre as normas fiscais e societárias, um desafio constante para os profissionais do setor. A ênfase na apuração de custos, reconhecimento de receitas e nas distintas formas de tributação, incluindo o Regime Especial e as novas regras de 2018, demonstra a relevância prática do conteúdo para contadores e auditores.
O conteúdo programático para o curso “Contabilidade da atividade imobiliária” realmente impressiona pela amplitude, cobrindo desde os princípios gerais da contabilidade até temas complexos como o Patrimônio de Afetação, as Novas Regras de Reconhecimento da Receita a partir de 2018 e os *conflitos entre as Normas Internacionais de Contabilidade e Regras Fiscais*. No entanto, fico a me perguntar se uma carga horária de apenas 8 horas seria suficiente para realmente “capacitar” profissionais em um leque tão vasto de tópicos, como é o objetivo declarado. A promessa de debater os “conflitos gerados entre as legislações” e explorar regimes como Lucro Real, Presumido e Especial, além de vários tipos de incorporação e alienação, parece bastante ambiciosa para um período tão conciso. Será que o foco não precisaria ser mais aprofundado em alguns pontos-chave para garantir que os participantes saiam realmente aptos a aplicar esses conhecimentos complexos no dia a dia, em vez de apenas terem uma visão panorâmica? É uma vasta gama de informações para assimilar e internalizar em tão pouco tempo.
Ao analisar o artigo sobre a contabilidade da atividade imobiliária, o que me salta aos olhos de imediato é a ambição do conteúdo programático frente à carga horária de apenas 8 horas. Percorrer desde “Princípios Gerais e Características das Demonstrações Contábeis” até “Conflitos entre as Normas Internacionais de Contabilidade e Regras Fiscais”, passando por temas tão complexos como “Patrimônio de Afetação” e as “Novas Regras de Reconhecimento da Receita – A partir de 2018”, em um único dia, levanta a questão da profundidade real que cada tópico poderá atingir. Será que não seria um desafio grande demais para os profissionais, que esperam um detalhamento robusto, especialmente em um setor tão peculiar quanto o imobiliário?
O objetivo de “debater os conflitos gerados entre as legislações” é louvável e de extrema relevância, mas a palavra “debater” me faz pensar se haverá espaço para apresentar soluções ou caminhos mais concretos para esses impasses, que são a dor de cabeça de muitos contadores e analistas na prática diária, sobretudo na “apuração e recolhimento dos tributos”. Para um curso que se propõe a capacitar profissionais, a expectativa talvez seja de um direcionamento mais prático e menos expositivo em relação a essas fricções entre a legislação fiscal e a societária, que podem impactar diretamente a conformidade e a saúde financeira das empresas.
Considerando o vasto público-alvo, que vai do profissional administrativo ao auditor, talvez uma abordagem mais focada nos “Exemplos Práticos para os Registros Contábeis e Apuração de Tributos” e nos próprios “Conflitos” (item 18) seria mais valiosa, em detrimento de uma revisão de conceitos que, para boa parte dos profissionais já atuantes, pode não agregar tanto em 8 horas. Afinal, a complexidade das “formas de tributação” ou da “formação do custo dos imóveis vendidos”, como a Resolução CFC 1.154/09, exige um mergulho que pode ser sacrificado pela amplitude do conteúdo proposto.
A proposta do curso é realmente abrangente, cobrindo desde os princípios gerais até os conflitos entre normas e exemplos práticos, com foco nas complexidades da atividade imobiliária. No entanto, com uma carga horária de apenas 8 horas para abordar tamanha profundidade, que inclui o Patrimônio de Afetação, as Novas Regras de Reconhecimento da Receita a partir de 2018 e a intrínseca apuração de tributos via LALUR, fico me perguntando se o tempo será realmente suficiente para capacitar plenamente os profissionais, permitindo um debate aprofundado sobre esses temas tão cruciais e seus conflitos.
É interessante ver o foco em abordar os conflitos entre a legislação fiscal e societária na contabilidade imobiliária, um ponto crítico para profissionais do setor. Contudo, o programa de 8 horas se propõe a cobrir desde os “Princípios Gerais” até o complexo “Método da Percentagem Completada (POC)” e os ajustes no LALUR para Lucro Real e Presumido. Dada a profundidade e as nuances de temas como o Patrimônio de Afetação e as novas regras de reconhecimento de receita (a partir de 2018), questiono se a carga horária é suficiente para capacitar o profissional a ir além da teoria e realmente resolver essas complexidades na prática diária.