Público alvo:
Contadores, auditores, analistas contábeis, profissional da área contábil, administrativa, tributaria e financeira.
Objetivo:
Capacitar os profissionais do ramo imobiliário nos aspectos relacionados com a contabilidade de empresas de construção civil e incorporação imobiliária, com ênfase na apuração dos custos e receitas de vendas de unidades imobiliárias, tanto pela legislação fiscal e legislação societária. Debatendo os conflitos gerados entre as legislações, bem como a apuração e recolhimento dos tributos da referida atividade, pelo lucro real, lucro presumido e regime especial de tributação.
Carga horária: 8hs
Conteúdo programático:
1 – Princípios Gerais e Características das Demonstrações Contábeis
2 – Conjunto Completo de Demonstrações Contábeis
3 – Balanço Patrimonial – Ordem Ascendente ou Descendente de Liquidez
4 – Resultado Exercício Futuro – Extinção
5 – Formas de Tributação no Brasil
5.1. Lucro Real
5.2. Lucro Presumido
5.3. Lucro Arbitrado
5.4. Regime Especial de Tributação
6 – Incorporação Imobiliária
6.1. Conceito
6.2. Forma do Empreendimento
6.2.1. Próprio
6.2.2. Consórcio
6.2.3. Preço de Custo
6.2.4. Sociedade de Propósito Específico
6.2.5. Sociedade em Conta de Participação
6.2.6. Patrimônio de Afetação
6.3. Tipo Jurídico
6.3.1. Próprio
6.3.2. Consórcio
6.3.3. Preço de Custo
6.3.4. Sociedade de Propósito Específico
6.3.5. Sociedade em Conta de Participação
6.3.6. Patrimônio de Afetação
7 – Formação do Custo dos Imóveis Vendidos
7.1. Resolução CFC 1.154/09
7.1.1. Custos Admitidos
7.1.2. Encargos Financeiros
7.1.3. Despesas com Comissão de Vendas
7.1.4. Despesas com Propaganda, Marketing, Promoção e Outras Atividades Correlatas
7.1.5. Gastos com a Construção de Estande de Vendas, Apartamento Modelo, Mobílias, Decoração Relacionada ao Empreendimento Imobiliário
7.1.6. Gastos Contratuais sem Recuperação
7.1.7. Provisão para Garantia de Obras
7.1.8. Custos não Admitidos
7.1.9. Custo Incorrido
7.1.10. Custo Orçado
7.1.11. Formas de Contabilização e Apropriação das Despesas
8 – Forma de Alienação
8.1. Venda a Preço de Custo
8.2. Venda a Preço Fechado
8.3. Venda com Cláusula de Correção Monetária e Juros
8.4. Venda com Cláusula Suspensiva
9 – Entidades de Incorporação Imobiliária
9.1. Setor da Construção Civil – Normas
9.2. Novas Regras de Reconhecimento da Receita – A partir de 2018
9.3. Venda de Unidades Construídas
9.3.1. A Vista
9.3.2. A Prazo
9.3.2.1. Lucro Presumido
9.3.2.2. Lucro Real
9.4. Vendas Unidades em Construção
9.4.1. A Vista com Custo Orçado – Medição
9.4.2. A Prazo com Custo Orçado – Medição
10 – Contrato de Venda Unidades Imobiliárias – Resolução CFC 1.266/09
11 – Contrato de Construção
12 – Contrato de Prestação de Serviços
13 – Metodologia Reconhecimento da Receita
13.1. Método da Percentagem Completada (POC)
13.2. Método do Custo Incorrido – Base Cumulativa
14 – LALUR – Controle de Venda Unidades Imobiliárias
14.1. Lucro Presumido
14.2. Lucro Real
15 – Controle de Estoque de Imóveis
15.1. Registro Permanente de Estoque
15.2. Registro de Inventário
16 – Tributos Contribuições Diferidos
16.1. Reconhecimento e Registro (CPC 32)
17 – Importância do e-LACS / e-LALUR com Base nas Novas Regras – ECF
18 – Conflitos entre as Normas Internacionais de Contabilidade e Regras Fiscais
19 – Exemplos Práticos para os Registros Contábeis e Apuração de Tributos