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Apresentação
O curso foi planejado para apresentar todos os aspectos inerentes à sociedade em conta de participação e sociedade de propósito específico, passando por todos os passos deste processo, do ponto de vista teórico e prático.
Objetivo do curso:
Fornecer conhecimento aos participantes para que possam assimilar os conceitos da Legislação Societária e Tributária aplicável às SCP´s e SPE´s, utilizando os empreendimentos imobiliários e na construção civil com ênfase nos procedimentos para contabilização, tributação e suas obrigações acessórias.
Publico alvo:
Contadores, Auditores, Administradores de Empresas, Gerentes e Analistas Contábeis, Engenheiros, Estudante da área contábil, administrativa, financeira, jurídica e demais interessados.
Carga horária: 4hs
Conteúdo Programático:
1- Sociedade em Conta de Participação:
– Considerações gerais
– Definição da lei
– Formalidade legal
– Constituição
– Patrimônio Social
– Registro no CNPJ
– Quadro Societário
– Nome empresarial
– Registro da Sociedade
– Direitos e Obrigações dos Sócios
– Declaração de Falência dos Sócios
– Escrituração dos Livros da Sociedade
– Contabilização
– Obrigações Acessórias
– Tributação
– Distribuição de lucros
– Excesso de lucros distribuídos
– Transferência de bens aos sócios
——- Antes da dissolução da sociedade
——- Na dissolução da sociedade
– Dissolução da sociedade
– Resultados obtidos na alienação de participação em SCP
– Balanço Patrimonial da SCP
– Balanço Consolidado Sócia Ostensiva
– Balanço Combinado Sócia Ostensiva
– Balanço Comparado Sócia Ostensiva
2- Sociedade de Propósito Especifico – SPE:
– Introdução
– Características básicas
– Definição Legal
– Constituição
– Nome empresarial
– Duração da Sociedade
– Objeto da Sociedade
– Direitos e Obrigações dos Sócios
– Registro da Sociedade
– Escrituração
– Contabilização
– Tributação
– Distribuição de Lucros
– Dissolução e Extinção da Sociedade
– SCP x SPE – Diferenças e Afinidades
– Considerações Finais
Achei a proposta do curso sobre Sociedade em Conta de Participação (SCP) e Sociedade de Propósito Específico (SPE) muito relevante e completa, especialmente por prometer abordar tanto os aspectos teóricos quanto práticos. O foco em empreendimentos imobiliários e na construção civil é um diferencial importante, já que essas estruturas são frequentemente utilizadas nesse setor. O conteúdo programático é bastante detalhado, cobrindo desde a constituição, passando por questões de contabilidade, tributação e obrigações acessórias, até a dissolução, o que é crucial para uma compreensão integral.
No entanto, considerando a vasta gama de tópicos listados – desde a formalidade legal e registro no CNPJ, passando pelos balanços consolidados da sócia ostensiva e as diferenças entre SCP e SPE – a carga horária de apenas 4 horas me parece um pouco apertada. Para um público tão diverso, que inclui desde estudantes até auditores, talvez o ritmo precise ser muito acelerado, podendo limitar o aprofundamento ou o espaço para dúvidas e discussões mais a aprofundadas sobre os casos práticos, que são tão importantes nesse tipo de tema.
Caramba, esse curso de SCP e SPE parece que pega tudo mesmo! Desde a constituição e registro no CNPJ, até a parte de contabilização e tributação, que é sempre um nó na nossa cabeça, né? Ainda mais com foco em empreendimentos imobiliários, é super relevante pra galera da área, já que essas estruturas são bem comuns por lá. 🏗️
O artigo apresenta uma proposta de curso sobre Sociedade em Conta de Participação (SCP) e Sociedade de Propósito Específico (SPE) que se mostra bastante abrangente e pertinente. A abordagem prometida, que engloba tanto os aspectos teóricos quanto práticos, é fundamental para o entendimento pleno dessas estruturas societárias, que possuem complexidades distintas e aplicações estratégicas, especialmente no contexto de empreendimentos imobiliários e na construção civil, conforme explicitado nos objetivos do curso.
A riqueza do conteúdo programático é notável, ao detalhar minuciosamente cada tipo societário, desde a sua constituição e formalidades legais até os procedimentos de contabilização, tributação e suas obrigações acessórias, pontos cruciais para a conformidade e gestão eficiente. A inclusão de temas como “Distribuição de lucros”, “Dissolução da sociedade” e o comparativo “SCP x SPE – Diferenças e Afinidades” demonstra uma preocupação em equipar o público-alvo – que abrange desde contadores e engenheiros a estudantes – com um conhecimento completo e aplicável no dia a dia profissional.
Considerando a constante evolução da legislação societária e tributária brasileira, um curso com tal profundidade se torna um recurso valioso para profissionais que buscam atualização e aprimoramento em estruturas tão específicas. Seria interessante, talvez, uma breve menção a casos práticos ou estudos de caso na ementa, mesmo que a carga horária de 4 horas seja concisa, para reforçar a aplicação das normas e procedimentos discutidos, agregando ainda mais valor à experiência de aprendizado para os participantes.
O artigo apresenta uma visão abrangente sobre o curso proposto para abordar as Sociedades em Conta de Participação (SCP) e Sociedades de Propósito Específico (SPE), estruturas de grande relevância no cenário empresarial brasileiro, especialmente nos segmentos de empreendimentos imobiliários e construção civil. O “Objetivo do curso”, focado em fornecer conhecimento sobre a Legislação Societária e Tributária aplicável, demonstra a intenção de capacitar os participantes para lidar com os desafios práticos dessas modalidades societárias. A iniciativa é louvável, dada a complexidade e as particularidades que envolvem a constituição, operação e dissolução dessas sociedades.
O “Conteúdo Programático” detalha minuciosamente os tópicos a serem explorados para ambas as formas societárias. Para a SCP, a lista de itens, que vai desde “Considerações gerais” e “Registro no CNPJ” até “Contabilização”, “Tributação” e os diversos tipos de balanço como “Balanço Patrimonial da SCP” e “Balanço Consolidado Sócia Ostensiva”, denota um estudo aprofundado. Similarmente, a cobertura da SPE, que inclui “Características básicas”, “Definição Legal” e “Contabilização”, parece bastante completa. A inclusão da seção “SCP x SPE – Diferenças e Afinidades” é particularmente valiosa, pois auxilia na distinção e escolha adequada entre as duas modalidades, atendendo bem ao diversificado “Público alvo”, que abrange de contadores a engenheiros e estudantes.
Considerando a vasta gama de assuntos abordados, que compreende desde a “Formalidade legal” e “Constituição” até “Obrigações Acessórias” e “Distribuição de lucros” para duas estruturas societárias complexas, a “Carga horária” de 4 horas parece bastante concisa. Para que os participantes possam realmente assimilar e aprofundar os conceitos teóricos e práticos da “Legislação Societária e Tributária”, com ênfase nos “procedimentos para contabilização, tributação e suas obrigações acessórias”, um tempo adicional talvez pudesse permitir a exploração de estudos de caso mais detalhados ou exercícios práticos, solidificando o aprendizado de forma ainda mais efetiva.
O artigo apresenta um curso de considerável relevância para o cenário empresarial e contábil, especialmente ao abordar estruturas tão específicas e complexas como a Sociedade em Conta de Participação (SCP) e a Sociedade de Propósito Específico (SPE). O objetivo de “fornecer conhecimento aos participantes para que possam assimilar os conceitos da Legislação Societária e Tributária” aplicável a esses modelos societários, com enfoque em empreendimentos imobiliários e na construção civil, é pertinentíssimo, dado o uso frequente dessas estruturas nesses setores. A diversidade do “público alvo”, que abrange desde contadores e auditores até engenheiros e estudantes, demonstra o reconhecimento da interdisciplinaridade do tema.
O conteúdo programático delineado para as 4 horas de carga horária é bastante abrangente, prometendo explorar desde as “Considerações gerais” e “Definição da lei” até aspectos cruciais como “Contabilização, Tributação e Obrigações Acessórias” para ambas as sociedades. Para as SCPs, tópicos como “Patrimônio Social, Registro no CNPJ, Direitos e Obrigações dos Sócios” e “Balanço Consolidado Sócia Ostensiva” denotam uma imersão profunda nas particularidades operacionais e de reporte. De modo similar, a abordagem sobre a SPE, cobrindo “Características básicas, Duração da Sociedade, Objeto da Sociedade” e, notavelmente, a seção de “SCP x SPE – Diferenças e Afinidades”, é essencial para uma compreensão comparativa e estratégica.
Considerando a densidade e a especificidade do conteúdo proposto, seria valioso que o curso integrasse, sempre que possível, a análise de casos práticos e exemplos reais de aplicação em “empreendimentos imobiliários e na construção civil”, conforme mencionado no objetivo. Essa abordagem reforçaria a conexão entre a teoria e a prática, agregando ainda mais valor à experiência dos participantes na assimilação de procedimentos complexos como a “escrituração dos livros da sociedade” e a “distribuição de lucros”. Tal detalhamento prático se mostra crucial para que os profissionais possam aplicar os conhecimentos adquiridos de forma eficaz em suas rotinas.