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PORTO ALEGRE | 
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Apresentação: O curso foi planejado para apresentar todos os aspectos inerentes à previdência social na construção civil, desde a matrícula da obra até a obtenção da CND, passando por todos os passos deste processo, do ponto de vista teórico e prático.
Objetivo do curso: Capacitar os profissionais do ramo imobiliário, nos aspectos relacionados com a contabilidade das empresas de construção civil e suas terceirizadas, quanto aos critérios e rotinas a serem seguidas para atender os dispostos da legislação da previdência social, com ênfase nos aspectos nos registros contábeis, retenção, compensação, restituição de créditos, principalmente sobre os procedimentos de arrecadação sobre a base de cálculo das contribuições previdenciárias, aplicada na empreitada e cessão de mão de obra, em obra de responsabilidade de pessoa jurídica e pessoa física, bem como apresentar soluções praticas para regularização de obras e serviços para obtenção da matricula e CND.
Público alvo: Contadores, auditores, economistas, administradores de empresas, gerentes e analistas contábeis de instituições financeiras, estudantes das áreas contábil, administrativa e financeira e demais interessados.
Carga horária: 16hs
Conteúdo programático:
1- Introdução:
2- Das obras de construção civil :
– Conceitos
– Demolição
– Reformas
– Reformas de pequeno valor
3- Tipos de execução de construção:
– Construção parcial.
– Construção por administração
– Construção por empreitada
4- Tipos de empresa:
– Empresa construtora
– Empresa fornecedora de material com locação
– Empresa com escrituração contábil regular
– Consórcio
5- Contrato de construção civil:
– Contrato para empreitada
—— Total
—— Parcial
– Contrato por subempreitada
– Contratos por administração
– Contratos com preço Máximo garantido (PMG)
6- Da matrícula da obra:
– Obras de construção civil
—— Obras de responsabilidade de pessoa física
—— Obras de responsabilidade de pessoa jurídica
– Responsabilidade da matricula
—— Empreitada total
—— Empreitada parcial
—— Incorporação imobiliária
—— Obras de urbanização
—— Demolição
– Procedimentos obtenção matrícula
– Dispensa de matricula
– Serviço eletrônico de regularização de obras
– Cadastro nacional de obra CNO
—— Quem deve se inscrever
—— Procedimentos de obra já matriculada no CEI
– Encerramento da matrícula de obra
7- Da retenção para a previdência social:
– Da cessão de mão de obra
– Da empreitada
– Dos serviços sujeitos a retenção
– Da dispensa de retenção
– Da apuração da base de cálculo da retenção
– Das deduções da base de cálculo
– Dos destaques da retenção
– Do recolhimento do valor retido
– Da contabilização
– Dos serviços não sujeitos a retenção
– Da compensação da retenção
– Da restituição da retenção
– Da GFIP
8- Da apuração de remuneração da mão de obra por aferição indireta:
– Da remuneração da mão de obra contida na nota fiscal
—— Somente mão de obra
—— Com utilização de equipamentos
—— Com fornecimento de material
—— Com valores estabelecidos em contrato
—— Com valores não estabelecidos em contrato
—— Com utilização de equipamentos inerentes à execução do serviço
9- Da regularização de obra por aferição indireta com base na área construída e no padrão de obra:
– Da declaração e informação sobre a obra de construção civil (DISO)
– Da relação dos prestadores de serviços
– Da relação de notas fiscais de pré-moldados
– Da relação de notas de concreto usinado
– Dos procedimentos para aferição da Mao de obra com base na área construída
—— Do custo unitário básico
—— Da tabela de enquadramento
—— Do padrão da construção
—— Do cálculo e das contribuições devidas
—— Das obras de pré-moldados e pré-fabricados
—— Da reforma, da demolição, do acrescimo
—— Metodologia dos cálculos (prática)
10- Dos procedimentos fiscais:
– Da auditoria na construção civil pela análise dos documentos contábeis
11- Da regularização de obra de construção civil:
– Pessoa física
– Pessoa jurídica
– Liberação de CND
– Decadência na construção civil
– Documentos complementares
12- Exercícios práticos:
Pelo que o artigo apresenta, este curso sobre Previdência Social na construção civil realmente parece ser um recurso valioso. Ele cobre um caminho crucial e complexo – desde a matrícula da obra até a CND – e o faz de uma forma bem abrangente, focando tanto na teoria quanto na prática. É ótimo ver a preocupação em detalhar pontos como retenção, compensação e restituição de créditos, que são rotinas essenciais para contadores e administradores de empresas do setor, tanto de pessoas jurídicas quanto físicas.
O conteúdo programático é impressionante pela sua profundidade, especialmente ao abordar a apuração de remuneração da mão de obra por aferição indireta e a regularização com base na área construída, que são áreas que geram muitas dúvidas na prática. A inclusão de exercícios práticos é um diferencial positivo, pois solidifica o aprendizado. Um ponto que poderia talvez enriquecer ainda mais, considerando a complexidade do tema, seria explorar um pouco mais casos práticos de inconsistências comuns identificadas em auditorias fiscais e como elas são resolvidas, indo além da simples apresentação dos procedimentos.
O curso oferece uma visão completa sobre a previdência social na construção civil, desde a matrícula da obra até a obtenção da CND, cobrindo aspectos teóricos e práticos.
A ênfase na retenção, compensação e restituição de créditos, além da apuração de remuneração por aferição indireta, como detalhado no conteúdo, é essencial para a conformidade das empresas.
A discussão sobre “soluções práticas para regularização de obras e serviços” e a abordagem da decadência e auditoria fiscal são cruciais para a gestão de risco e segurança jurídica no setor.