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PORTO ALEGRE | 
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Apresentação:
O curso foi planejado para apresentar todos os aspectos inerentes ao patrimônio de afetação, passando por todos os passos deste processo, do ponto de vista teórico e prático.
Objetivo do curso:
Apresentar soluções práticas aos participantes quanto aos procedimentos exigidos pela legislação especifica às incorporações imobiliárias com opção pelo Patrimônio de Afetação, com ênfase para os registros contábeis de obras em construção, a simplificação e a economia fiscal com a aplicação do Regime Especial de Tributação.
Publico alvo:
Diretores, Administradores, Advogados, Gerentes Financeiros, Engenheiros, Contadores, Auditores, Corretores de Imóveis e demais profissionais ligados ao setor imobiliário e construção civil.
Carga horária: 4hs
Conteúdo programático:
1- Incorporação Imobiliária:
– Breve histórico
– Legislação específica
– Responsabilidade pela incorporação
– Direitos e obrigações do incorporador
2 – Patrimônio de Afetação:
– Legislação especifica
– Objetivos
– Vantagens e desvantagens
– Constituição
– Obrigações do incorporador
– Apropriação de recursos
– Aspectos jurídicos
– Comissão de representantes
– Projetos de construção de imóveis no âmbito do PMCMV
– Extinção do Patrimônio de Afetação
– Formas de tributação
—— Lucro real
—— Lucro presumido
—— Lucro arbitrado
—— Regime especial de tributação
– Vendas realizadas após conclusão do empreendimento
– Movimentação financeira entre matriz e empresas ligadas
– Distribuição de lucros
– Escrituração Contábil
—— Nos livros da incorporadora
—— Nos livros da incorporação afetada
—— Obras afetadas durante a construção
—— Apropriação das despesas indiretas
O artigo apresenta um curso sobre Patrimônio de Afetação que parece ser bastante completo e relevante para o setor imobiliário. Gostei muito da proposta de abordar tanto os aspectos teóricos quanto os práticos, especialmente com o foco em soluções para os procedimentos exigidos pela legislação. A ênfase nos registros contábeis e na economia fiscal com o Regime Especial de Tributação (RET) é um ponto altíssimo, pois são justamente as áreas que geram mais dúvidas e oportunidades de otimização para diretores, contadores e advogados que atuam na incorporação.
Analisando o conteúdo programático, percebo que o curso promete cobrir um leque muito vasto de tópicos importantes, desde a constituição e extinção do Patrimônio de Afetação até a apropriação de recursos, aspectos jurídicos e diversas formas de tributação, além da movimentação financeira e escrituração contábil detalhada. É um material riquíssimo, e a única ressalva que faria é se 4 horas serão suficientes para aprofundar em todos esses pontos complexos, como a apropriação de despesas indiretas ou as diferentes formas de tributação. De qualquer forma, a estrutura é excelente para quem busca uma visão abrangente e prática desse tema crucial.
O curso detalha aspectos essenciais do Patrimônio de Afetação, desde sua “constituição” e “obrigações do incorporador” até a otimização tributária via “Regime Especial de Tributação”. Tal abordagem prática e focada na “economia fiscal” é valiosa para o vasto público de profissionais do setor imobiliário.
O tema “Patrimonio de Afetaçao” e sem duvida de suma importancia no setor imobiliario, e o curso parece cobrir pontos cruciais do processo, do aspecto teorico ao pratico, o que é valioso. Contudo, fico um pouco cético se em apenas 4 horas sera possivel apresentar solucoes *realmente* praticas e aprofundadas. Considerando a amplitude do conteudo programatico – que vai da legislacao especifica a movimentacao financeira e escrituracao contabil para um publico tao diversificado – a carga horaria parece desafiadora para um entendimento aprofundado. A enfase na “economia fiscal” com o Regime Especial de Tributacao e atrativa, mas seria fundamental que o curso tambem explorasse as complexidades e possiveis armadilhas, alem de dedicar tempo robusto as “desvantagens” mencionadas no programa, para oferecer uma visao verdadeiramente equilibrada e aplicavel.
A proposta curricular apresentada para o curso “Patrimônio de Afetação” demonstra uma abordagem abrangente e altamente relevante para o cenário imobiliário brasileiro. É notável a intenção de transitar entre os domínios teórico e prático, conforme indicado na “Apresentação”, o que é crucial para um tema tão complexo e com implicações significativas. A amplitude do “Público alvo”, que vai de Diretores a Corretores de Imóveis, sublinha a percepção da importância transversal deste conhecimento para os diversos elos da cadeia da construção civil e do mercado imobiliário.
Destaca-se a ênfase prática do curso ao propor “soluções práticas aos participantes quanto aos procedimentos exigidos pela legislação específica”, com especial atenção aos “registros contábeis de obras em construção” e à “economia fiscal com a aplicação do Regime Especial de Tributação”. O conteúdo programático é detalhado, abordando desde o “Breve histórico” da Incorporação Imobiliária até as minúcias da “Escrituração Contábil” para obras afetadas, além de explorar as “Vantagens e desvantagens” e as diversas “Formas de tributação” aplicáveis, o que atende à necessidade de uma compreensão holística do tema.
Para um aprofundamento ainda maior, a inclusão de estudos de caso práticos ou a discussão de jurisprudência recente nos “Aspectos jurídicos” poderia enriquecer a experiência, consolidando a aplicação dos conceitos teóricos na realidade do setor. Considerando a carga horária de 4 horas, a densidade do conteúdo é considerável, sugerindo a relevância de uma metodologia que maximize a absorção e a discussão interativa, garantindo que os profissionais consigam aplicar eficazmente as estratégias para simplificação e economia fiscal propostas.
Que demais ver um curso sobre Patrimônio de Afetação com foco tão prático! É sensacional a proposta de oferecer “soluções práticas” e a ênfase na “economia fiscal” com o Regime Especial de Tributação, algo que já acompanhei de perto o quanto faz a diferença para o setor imobiliário. Cobrir desde os “aspectos jurídicos” até a “escrituração contábil” nos livros da incorporadora e da incorporação afetada em apenas 4h é superobjetivo e vai direto ao ponto, capacitando de verdade os profissionais.