Cursos Online

DE 09 A 12 DE NOVEMBRO | DAS 17 ÀS 21 HORAS

CONTABILIDADE NAS ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS E CONSTRUÇÃO CIVIL

MINISTRANTE PAULO JONI TEIXEIRA
PÚBLICO-ALVO

Contadores, auditores, analistas contábeis, profissional da área contábil, administrativa, tributaria e financeira.

OBJETIVOS

Capacitar os profissionais do ramo imobiliário nos aspectos relacionados com a contabilidade de empresas de construção civil e incorporação imobiliária, com ênfase na apuração dos custos e receitas de vendas de unidades imobiliárias, tanto pela legislação fiscal e legislação societária. Debatendo os conflitos gerados entre as legislações, bem como a apuração e recolhimento dos tributos da referida atividade, pelo lucro real, lucro presumido e regime especial de tributação.

VALOR | R$ 1.190,00             CARGA HORÁRIA | 15 HORAS-AULA
INSCRIÇÕES ATÉ 09 DE NOVEMBRO AO MEIO DIA | VAGAS LIMITADAS
CURSO INTERATIVO ATRAVÉS DA PLATAFORMA ONLINE ZOOM

 

Conteúdo programático

1- Normas de contabilização segundo a legislação societária:
– Legislação específica
– Formação do custo dos imóveis vendidos
– Formação do estoque
– Critérios de apuração de resultados
– Contabilização com condição suspensiva
– Tributos deferidos
– Despesas com comissão sobre vendas
– Despesas comerciais
– Despesas com propaganda publicada, marketing e outras despesas correlatas
– Gastos com construção de stand de vendas e de apartamentos modelos
– Provisão para garantias
– Encargos financeiros

2 . Notas explicativas:
– Legislação Tributária

3- Análise comparativa entre os dois critérios – Tributário e societário

4 – Técnicas de ajustes para transformação de contabilidade tributária para contabilidade societária

5 – Conflitos das normas contábeis e legislação tributaria brasileira:
– Alterações da Lei 12.973 de 2014
– Contabilização das receitas de incorporações imobiliárias (POC)
– Alterações IRFS 15 CPC 47 – Receita de contrato de clientes

6- Contabilidade na prática:
– Técnicas de registro na contabilidade do estoque dos imóveis em construção com os custos orçados
– Técnicas de apuração de resultados sem uso de planilhas de controle extra contábil
– Técnica de ajustes para transformação de contabilidade tributaria para contabilidade societária

23 E 24 DE NOVEMBRO | DAS 17 ÀS 21 HORAS

PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO, SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO – SCP E SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO – SPE

MINISTRANTE PAULO JONI TEIXEIRA
PÚBLICO-ALVO

Diretores, Contadores, Auditores, Administradores de Empresas, Gerentes e Analistas Contábeis, Engenheiros, profissionais ligados ao setor imobiliário e construção civil, estudante da área contábil, administrativa, financeira, jurídica e demais interessados.

OBJETIVOS

Apresentar soluções práticas aos participantes quanto aos procedimentos exigidos pela legislação especifica as incorporações imobiliárias com opção pelo Patrimônio de Afetação, com ênfase para os registros contábeis de obras em construção, a simplificação e a economia fiscal com a aplicação do Regime Especial de Tributação. Fornecer conhecimento aos participantes para que possam assimilar os conceitos da Legislação Societária e Tributária aplicável às SCP´s e SPE´s, utilizando os empreendimentos imobiliários e na construção civil com ênfase nos procedimentos para contabilização, tributação e suas obrigações acessórias.

VALOR | R$ 700,00 CARGA HORÁRIA | 08 HORAS-AULA
INSCRIÇÕES ATÉ 20 DE NOVEMBRO AO MEIO DIA | VAGAS LIMITADAS
CURSO INTERATIVO ATRAVÉS DA PLATAFORMA ONLINE ZOOM

 

Conteudo Programático

Incorporação Imobiliária:
– Breve histórico
– Legislação específica
– Responsabilidade pela incorporação
– Direitos e obrigações do incorporador

Patrimônio de Afetação:
– Legislação especifica
– Objetivos
– Vantagens e desvantagens
– Constituição
– Obrigações do incorporador
– Apropriação de recursos
– Aspectos jurídicos
– Comissão de representantes
– Projetos de construção de imóveis no âmbito do PMCMV
– Extinção do Patrimônio de Afetação
– Formas de tributação
—— Lucro real
—— Lucro presumido
—— Lucro arbitrado
—— Regime especial de tributação
– Vendas realizadas após conclusão do empreendimento
– Movimentação financeira entre matriz e empresas ligadas
– Distribuição de lucros
– Escrituração Contábil
—— Nos livros da incorporadora
—— Nos livros da incorporação afetada
—— Obras afetadas durante a construção
—— Apropriação das despesas indiretas

SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO – SCP
– Considerações gerais
– Definição da lei
– Formalidade legal
– Constituição
– Patrimônio Social
– Registro no CNPJ
– Quadro Societário
– Nome empresarial
– Registro da Sociedade
– Direitos e Obrigações dos Sócios
– Declaração de Falência dos Sócios
– Escrituração dos Livros da Sociedade
– Contabilização
– Obrigações Acessórias
– Tributação
– Distribuição de lucros
– Excesso de lucros distribuídos
– Transferência de bens aos sócios
– Antes da dissolução da sociedade
– Na dissolução da sociedade
– Dissolução da sociedade
– Resultados obtidos na alienação de participação em SCP
– Balanço Patrimonial da SCP
– Balanço Consolidado Sócia Ostensiva
– Balanço Combinado Sócia Ostensiva
– Balanço Comparado Sócia Ostensiva

SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO – SPE
– Introdução
– Características básicas
– Definição Legal
– Constituição
– Nome empresarial
– Duração da Sociedade
– Objeto da Sociedade
– Direitos e Obrigações dos Sócios
– Registro da Sociedade
– Escrituração
– Contabilização
– Tributação
– Distribuição de Lucros
– Dissolução e Extinção da Sociedade
– SCP x SPE – Diferenças e Afinidades
– Considerações Finais

14 E 15 DE DEZEMBRO | DAS 17 ÀS 21 HORAS

PERMUTA E GANHO DE CAPITAL

MINISTRANTE PAULO JONI TEIXEIRA
PÚBLICO-ALVO

Contadores, Auditores, Analistas Contábeis, Profissional da Área Contábil, Administrativa, Financeira, Jurídica, Vendas e Demais Interessados.

OBJETIVOS

Capacitar os participantes para que possam assimilar os diferentes conceitos da legislação societária e tributária aplicável às permutas de imóveis e ênfase nos procedimentos de tributação e ganhos de capital nas transações imobiliárias, tanto da pessoa física, como da pessoa jurídica bem como a discussão sobre contratos de parceria imobiliária.

VALOR | R$ 490,00 CARGA HORÁRIA | 08 HORAS-AULA
INSCRIÇÕES ATÉ 11 DE DEZEMBRO AO MEIO DIA | VAGAS DE LIMITADAS
CURSO INTERATIVO ATRAVÉS DA PLATAFORMA ONLINE ZOOM

 

Conteúdo Programático

1 – Permuta de imóveis
– Considerações gerais
-Particularidades
-Aspectos tributários
– Permuta física – IN SRF 107/88
– Permuta entre pessoas jurídicas
– Permuta entre unidades imobiliárias prontas
– Permuta com torna com ou sem valor de mercado
– Permuta sem torna com ou sem valor de mercado
– Permuta de uma unidade por duas ou mais unidades imobiliárias
– Permuta de unidades imobiliárias pronta por unidades a construir no local, com ou sem torna.
– Permuta entre bens móveis e imóveis
– Permuta financeira
– Permuta física – resolução CFC 1154/09
Natureza e valor idênticos
Natureza e valor diferentes
– Compra e venda com dação em pagamento de unidades imobiliárias
– Permuta física – PN COSIT/RFB 09/14 lucro presumido
– Permuta fisica – lei 11973/14 – in 1515/14 lucro real
– Autuação dos agentes fiscais da RFB com base na orientação OCPC 01 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
– Contratos de parceria imobiliária

2 – Ganhos de capital na alienação de bens e direitos
– Considerações gerais
– Tributação
– Exclusão da tributação
– Indenização por desapropriação
– Indenização por sinistro
– Alienação do Único Imóvel
– Alienação de bens de pequeno valor
– Alienação de imóvel residencial para compra de outro (s)
– Restituição de capital
– Integralização de capital
– Permutas
– Pagamento de imposto
– Alienação de imóveis
– A vista
– A prazo
– A prestação
– O valor da alienação
– Bens e direitos vinculados a financiamentos ou consórcios
– Bens possuídos em condomínio
– Bens possuídos em comunhão
– Permuta de imóveis com recebimentos de torna
– Desapropriação
– Custo de aquisição dos bens
– Bens adquiridos até 31.12.2016
– Contribuinte dispensado de apresentação da DIRF dos exercícios anteriores
– Bens adquiridos em prestação ou financiados
– Bens adquiridos por herança, legado, doação, adiantamento de legitima
– Dissolução de sociedade conjugal
– Imóvel desmembrado
– Imóvel adquirido por permuta
– Sem pagamento de torna
– Com pagamento de torna
– Com recebimento de torna
– Bens adquiridos em partes
– Bens adquiridos por meio de concurso
– Arrendamento mercantil
-Valores que podem integrar o custo de aquisição dos bens
– Cálculos práticos de ganho de capital na

07 A 10 DE DEZEMBRO | DAS 17 ÀS 21 HORAS

PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS) NA CONSTRUÇÃO CIVIL – DA MATRÍCULA DA OBRA À CND

MINISTRANTE PAULO JONI TEIXEIRA
PÚBLICO-ALVO

Contadores, auditores, economistas, administradores de empresas, gerentes e analistas contábeis de instituições financeiras, estudantes das áreas contábil, administrativa e financeira e demais interessados.

OBJETIVOS

Capacitar os profissionais do ramo imobiliário, nos aspectos relacionados com a contabilidade das empresas de construção civil e suas terceirizadas, quanto aos critérios e rotinas a serem seguidas para atender os dispostos da legislação da previdência social, com ênfase nos aspectos nos registros contábeis, retenção, compensação, restituição de créditos, principalmente sobre os procedimentos de arrecadação sobre a base de cálculo das contribuições previdenciárias, aplicada na empreitada e cessão de mão de obra, em obra de responsabilidade de pessoa jurídica e pessoa física, bem como apresentar soluções praticas para regularização de obras e serviços para obtenção da matricula e CND.

VALOR | R$ 1.190,00 CARGA HORÁRIA | 15 HORAS-AULA
INSCRIÇÕES ATÉ 04 DE DEZEMBRO AO MEIO DIA | VAGAS LIMITADAS
CURSO INTERATIVO ATRAVÉS DA PLATAFORMA ONLINE ZOOM

 

Conteúdo Programático

1- Introdução:

2- Das obras de construção civil :
– Conceitos
– Demolição
– Reformas
– Reformas de pequeno valor

3- Tipos de execução de construção:
– Construção parcial.
– Construção por administração
– Construção por empreitada

4- Tipos de empresa:
– Empresa construtora
– Empresa fornecedora de material com locação
– Empresa com escrituração contábil regular
– Consórcio

5- Contrato de construção civil:
– Contrato para empreitada
—— Total
—— Parcial
– Contrato por subempreitada
– Contratos por administração
– Contratos com preço Máximo garantido (PMG)

6- Da matrícula da obra:
– Obras de construção civil
—— Obras de responsabilidade de pessoa física
—— Obras de responsabilidade de pessoa jurídica
– Responsabilidade da matricula
—— Empreitada total
—— Empreitada parcial
—— Incorporação imobiliária
—— Obras de urbanização
—— Demolição
– Procedimentos obtenção matrícula
– Dispensa de matricula
– Serviço eletrônico de regularização de obras
– Cadastro nacional de obra CNO
—— Quem deve se inscrever
—— Procedimentos de obra já matriculada no CEI
– Encerramento da matrícula de obra

7- Da retenção para a previdência social:
– Da cessão de mão de obra
– Da empreitada
– Dos serviços sujeitos a retenção
– Da dispensa de retenção
– Da apuração da base de cálculo da retenção
– Das deduções da base de cálculo
– Dos destaques da retenção
– Do recolhimento do valor retido
– Da contabilização
– Dos serviços não sujeitos a retenção
– Da compensação da retenção
– Da restituição da retenção
– Da GFIP

8- Da apuração de remuneração da mão de obra por aferição indireta:
– Da remuneração da mão de obra contida na nota fiscal
—— Somente mão de obra
—— Com utilização de equipamentos
—— Com fornecimento de material
—— Com valores estabelecidos em contrato
—— Com valores não estabelecidos em contrato
—— Com utilização de equipamentos inerentes à execução do serviço

9- Da regularização de obra por aferição indireta com base na área construída e no padrão de obra:
– Da declaração e informação sobre a obra de construção civil (DISO)
– Da relação dos prestadores de serviços
– Da relação de notas fiscais de pré-moldados
– Da relação de notas de concreto usinado
– Dos procedimentos para aferição da Mao de obra com base na área construída
—— Do custo unitário básico
—— Da tabela de enquadramento
—— Do padrão da construção
—— Do cálculo e das contribuições devidas
—— Das obras de pré-moldados e pré-fabricados
—— Da reforma, da demolição, do acréscimo
—— Metodologia dos cálculos (prática)

10- Dos procedimentos fiscais:
– Da auditoria na construção civil pela análise dos documentos contábeis

11- Da regularização de obra de construção civil:

– Pessoa física
– Pessoa jurídica
– Liberação de CND
– Decadência na construção civil
– Documentos complementares

12- Exercícios práticos:

OPORTUNIDADES

SOBRE

PAULO JONI TEIXEIRA

– GRADUAÇÃO | CIÊNCIAS CONTÁBEIS – ESPECIALIZAÇÃO ÁREA TRIBUTÁRIA 
– ESPECIALIZAÇÃO ADMINISTRAÇÃO – AUTOR E COAUTOR EM 08 LIVROS NAS ÁREAS
DE CONSTRUÇÃO CIVIL E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS

INFORMAÇÕES

Central de Atendimento | Telefone e WhatsApp: (51) 99777-9989
cursos@alternativa-rs.com.br

A certificação e a frequência do estudante ao curso será atribuída com base no acesso e na participação nas tarefas propostas.