1- Normas de contabilização segundo a legislação societária:
– Legislação específica
– Formação do custo dos imóveis vendidos
– Formação do estoque
– Critérios de apuração de resultados
– Contabilização com condição suspensiva
– Tributos deferidos
– Despesas com comissão sobre vendas
– Despesas comerciais
– Despesas com propaganda publicada, marketing e outras despesas correlatas
– Gastos com construção de stand de vendas e de apartamentos modelos
– Provisão para garantias
– Encargos financeiros

2 . Notas explicativas:
– Legislação Tributária

3- Análise comparativa entre os dois critérios – Tributário e societário

4 – Técnicas de ajustes para transformação de contabilidade tributária para contabilidade societária

5 – Conflitos das normas contábeis e legislação tributaria brasileira:
– Alterações da Lei 12.973 de 2014
– Contabilização das receitas de incorporações imobiliárias (POC)
– Alterações IRFS 15 CPC 47 – Receita de contrato de clientes

6- Contabilidade na prática:
– Técnicas de registro na contabilidade do estoque dos imóveis em construção com os custos orçados
– Técnicas de apuração de resultados sem uso de planilhas de controle extra contábil
– Técnica de ajustes para transformação de contabilidade tributaria para contabilidade societária

Incorporação Imobiliária:
– Breve histórico
– Legislação específica
– Responsabilidade pela incorporação
– Direitos e obrigações do incorporador

Patrimônio de Afetação:
– Legislação especifica
– Objetivos
– Vantagens e desvantagens
– Constituição
– Obrigações do incorporador
– Apropriação de recursos
– Aspectos jurídicos
– Comissão de representantes
– Projetos de construção de imóveis no âmbito do PMCMV
– Extinção do Patrimônio de Afetação
– Formas de tributação
—— Lucro real
—— Lucro presumido
—— Lucro arbitrado
—— Regime especial de tributação
– Vendas realizadas após conclusão do empreendimento
– Movimentação financeira entre matriz e empresas ligadas
– Distribuição de lucros
– Escrituração Contábil
—— Nos livros da incorporadora
—— Nos livros da incorporação afetada
—— Obras afetadas durante a construção
—— Apropriação das despesas indiretas

SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO – SCP
– Considerações gerais
– Definição da lei
– Formalidade legal
– Constituição
– Patrimônio Social
– Registro no CNPJ
– Quadro Societário
– Nome empresarial
– Registro da Sociedade
– Direitos e Obrigações dos Sócios
– Declaração de Falência dos Sócios
– Escrituração dos Livros da Sociedade
– Contabilização
– Obrigações Acessórias
– Tributação
– Distribuição de lucros
– Excesso de lucros distribuídos
– Transferência de bens aos sócios
– Antes da dissolução da sociedade
– Na dissolução da sociedade
– Dissolução da sociedade
– Resultados obtidos na alienação de participação em SCP
– Balanço Patrimonial da SCP
– Balanço Consolidado Sócia Ostensiva
– Balanço Combinado Sócia Ostensiva
– Balanço Comparado Sócia Ostensiva

SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO – SPE
– Introdução
– Características básicas
– Definição Legal
– Constituição
– Nome empresarial
– Duração da Sociedade
– Objeto da Sociedade
– Direitos e Obrigações dos Sócios
– Registro da Sociedade
– Escrituração
– Contabilização
– Tributação
– Distribuição de Lucros
– Dissolução e Extinção da Sociedade
– SCP x SPE – Diferenças e Afinidades
– Considerações Finais

1 – Permuta de imóveis
– Considerações gerais
-Particularidades
-Aspectos tributários
– Permuta física – IN SRF 107/88
– Permuta entre pessoas jurídicas
– Permuta entre unidades imobiliárias prontas
– Permuta com torna com ou sem valor de mercado
– Permuta sem torna com ou sem valor de mercado
– Permuta de uma unidade por duas ou mais unidades imobiliárias
– Permuta de unidades imobiliárias pronta por unidades a construir no local, com ou sem torna.
– Permuta entre bens móveis e imóveis
– Permuta financeira
– Permuta física – resolução CFC 1154/09
Natureza e valor idênticos
Natureza e valor diferentes
– Compra e venda com dação em pagamento de unidades imobiliárias
– Permuta física – PN COSIT/RFB 09/14 lucro presumido
– Permuta fisica – lei 11973/14 – in 1515/14 lucro real
– Autuação dos agentes fiscais da RFB com base na orientação OCPC 01 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
– Contratos de parceria imobiliária

2 – Ganhos de capital na alienação de bens e direitos
– Considerações gerais
– Tributação
– Exclusão da tributação
– Indenização por desapropriação
– Indenização por sinistro
– Alienação do Único Imóvel
– Alienação de bens de pequeno valor
– Alienação de imóvel residencial para compra de outro (s)
– Restituição de capital
– Integralização de capital
– Permutas
– Pagamento de imposto
– Alienação de imóveis
– A vista
– A prazo
– A prestação
– O valor da alienação
– Bens e direitos vinculados a financiamentos ou consórcios
– Bens possuídos em condomínio
– Bens possuídos em comunhão
– Permuta de imóveis com recebimentos de torna
– Desapropriação
– Custo de aquisição dos bens
– Bens adquiridos até 31.12.2016
– Contribuinte dispensado de apresentação da DIRF dos exercícios anteriores
– Bens adquiridos em prestação ou financiados
– Bens adquiridos por herança, legado, doação, adiantamento de legitima
– Dissolução de sociedade conjugal
– Imóvel desmembrado
– Imóvel adquirido por permuta
– Sem pagamento de torna
– Com pagamento de torna
– Com recebimento de torna
– Bens adquiridos em partes
– Bens adquiridos por meio de concurso
– Arrendamento mercantil
-Valores que podem integrar o custo de aquisição dos bens
– Cálculos práticos de ganho de capital na

1- Introdução:

2- Das obras de construção civil :
– Conceitos
– Demolição
– Reformas
– Reformas de pequeno valor

3- Tipos de execução de construção:
– Construção parcial.
– Construção por administração
– Construção por empreitada

4- Tipos de empresa:
– Empresa construtora
– Empresa fornecedora de material com locação
– Empresa com escrituração contábil regular
– Consórcio

5- Contrato de construção civil:
– Contrato para empreitada
—— Total
—— Parcial
– Contrato por subempreitada
– Contratos por administração
– Contratos com preço Máximo garantido (PMG)

6- Da matrícula da obra:
– Obras de construção civil
—— Obras de responsabilidade de pessoa física
—— Obras de responsabilidade de pessoa jurídica
– Responsabilidade da matricula
—— Empreitada total
—— Empreitada parcial
—— Incorporação imobiliária
—— Obras de urbanização
—— Demolição
– Procedimentos obtenção matrícula
– Dispensa de matricula
– Serviço eletrônico de regularização de obras
– Cadastro nacional de obra CNO
—— Quem deve se inscrever
—— Procedimentos de obra já matriculada no CEI
– Encerramento da matrícula de obra

7- Da retenção para a previdência social:
– Da cessão de mão de obra
– Da empreitada
– Dos serviços sujeitos a retenção
– Da dispensa de retenção
– Da apuração da base de cálculo da retenção
– Das deduções da base de cálculo
– Dos destaques da retenção
– Do recolhimento do valor retido
– Da contabilização
– Dos serviços não sujeitos a retenção
– Da compensação da retenção
– Da restituição da retenção
– Da GFIP

8- Da apuração de remuneração da mão de obra por aferição indireta:
– Da remuneração da mão de obra contida na nota fiscal
—— Somente mão de obra
—— Com utilização de equipamentos
—— Com fornecimento de material
—— Com valores estabelecidos em contrato
—— Com valores não estabelecidos em contrato
—— Com utilização de equipamentos inerentes à execução do serviço

9- Da regularização de obra por aferição indireta com base na área construída e no padrão de obra:
– Da declaração e informação sobre a obra de construção civil (DISO)
– Da relação dos prestadores de serviços
– Da relação de notas fiscais de pré-moldados
– Da relação de notas de concreto usinado
– Dos procedimentos para aferição da Mao de obra com base na área construída
—— Do custo unitário básico
—— Da tabela de enquadramento
—— Do padrão da construção
—— Do cálculo e das contribuições devidas
—— Das obras de pré-moldados e pré-fabricados
—— Da reforma, da demolição, do acréscimo
—— Metodologia dos cálculos (prática)

10- Dos procedimentos fiscais:
– Da auditoria na construção civil pela análise dos documentos contábeis

11- Da regularização de obra de construção civil:

– Pessoa física
– Pessoa jurídica
– Liberação de CND
– Decadência na construção civil
– Documentos complementares

12- Exercícios práticos: