1- Incorporação Imobiliária:
– Breve histórico

2 – Patrimônio de Afetação:
– Breve histórico
– Legislação especifica
– Objetivos
– Vantagens e desvantagens (Incorporador / Comprador)
– Constituição
– Obrigações do incorporador
– Apropriação e Devolução de recursos
– Aspectos jurídicos
– Opção pelo Regime Especial de Tributação
– Aplicável às Incorporações Imobiliárias
– Aplicável às Construções em andamento
– Aplicável às Incorporações e Construções no Âmbito do PMCMV
– Requisitos de adesão
– Comissão de representantes :
– Importância da Comissão de Representantes
– Formação (requisitos)
– Funções e obrigações
– Extinção do Patrimônio de Afetação (Novas Regras)
– Formas de tributação
—— Lucro real
—— Lucro presumido
—— Lucro arbitrado
—— Regime especial de tributação– Movimentação financeira entre matriz e empresas ligadas
– Distribuição de lucros
– Escrituração Contábil
—— Nos livros da incorporadora
—— Nos livros da incorporação afetada
—— Obras afetadas durante a construção
—— Apropriação das despesas indiretas

Sociedade em Conta de Participação
– Considerações gerais
– Definição da lei
– Formalidade legal
– Constituição
– Patrimônio Social
– Registro no CNPJ
– Quadro Societário
– Nome empresarial
– Registro da Sociedade
– Direitos e Obrigações dos Sócios
– Declaração de Falência dos Sócios
– Escrituração dos Livros da Sociedade
– Contabilização
– Obrigações Acessórias
– Tributação
– Distribuição de lucros
– Excesso de lucros distribuídos
– Transferência de bens aos sócios
– Antes da dissolução da sociedade
– Na dissolução da sociedade
– Dissolução da sociedade
– Resultados obtidos na alienação de participação em SCP
– Balanço Patrimonial da SCP
– Balanço Consolidado Sócia Ostensiva

Sociedade de Propósito Especifico – SPE
– Introdução
– Características básicas
– Definição Legal
– Constituição
– Nome empresarial
– Duração da Sociedade
– Objeto da Sociedade
– Direitos e Obrigações dos Sócios
– Registro da Sociedade
– Escrituração
– Contabilização
– Tributação
– Distribuição de Lucros
– Dissolução e Extinção da Sociedade
– SCP x SPE – Diferenças e Afinidades
– Considerações Finais

CONTABILIDADE NAS ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS E CONSTRUÇÃO CIVIL

1 – Introdução

2 – Legislação e normas específicas

3 – Demonstrações obrigatórias

4 – Balanço patrimonial

5 – Resultado exercício futuro-extinção

6 – Formas de sociedade

7 – Normas de contabilização- Resolução 1154/09 CFC

8 – Formação do custo dos imóveis

9 – Formação dos estoques

10 – Formas de contabilização

Contratos com condição suspensiva

Contratos de prestação de serviços

Contratos de venda de bens

– Imóveis concluídos

– Imóveis em construção

Provisão garantia de obras

Despesas com comissão de vendas

Despesas com propaganda e marketing

Encargos financeiros

Stand de vendas e aptos decorados

11 – Metodologias de apropriação receitas

Método da Porcentagem Completada – POC

Método do laudo de medição progresso físico da obra

Método do avanço físico da obra

12 – Formas de tributação

Lucro real

Lucro presumido

Lucro arbitrado

Regime Especial de Tributação – RET

13 – Forma do empreendimento

Próprio

Consórcio

Preço de custo

SPE

SCP

Patrimônio de Afetação

14 – Exemplificações práticas

Permuta de imóveis

– Considerações gerais

– Particularidades

– Aspectos tributários

– Permuta física – IN SRF 107/88

– Permuta entre pessoas jurídicas

– Permuta entre unidades imobiliárias prontas

– Permuta com torna com ou sem valor de mercado

– Permuta sem torna com ou sem valor de mercado

– Permuta de uma unidade por duas ou mais unidades imobiliárias

– Permuta de unidades imobiliárias pronta por unidades a construir no local, com ou sem torna.

– Permuta entre bens móveis e imóveis

– Permuta financeira

– Permuta física – resolução CFC 1154/09

– Natureza e valor idênticos

– Natureza e valor diferentes

– Compra e venda com dação em pagamento de unidades imobiliárias

– Permuta física – PN COSIT/RFB 09/14 lucro presumido

– Permuta fisica – Lei 11.973/14 – IN 1700/17 lucro real

– Contratos de parceria imobiliária

2 – Ganhos de capital na alienação de bens e direitos

– Considerações gerais

– Tributação

– Exclusão da tributação

– Indenização por desapropriação

– Indenização por sinistro

– Alienação do Único Imóvel

– Alienação de bens de pequeno valor

– Alienação de imóvel residencial para compra de outro (s)

– Restituição de capital

– Integralização de capital

– Permutas

– Pagamento de imposto

– Alienação de imóveis

– A vista

– A prazo

– A prestação

– O valor da alienação

– Bens e direitos vinculados a financiamentos ou consórcios

– Bens possuídos em condomínio

– Bens possuídos em comunhão

– Permuta de imóveis com recebimentos de torna

– Desapropriação

– Custo de aquisição dos bens

– Bens adquiridos até 31.12.2021

– Contribuinte dispensado de apresentação da DIRF dos exercícios anteriores

– Bens adquiridos em prestação ou financiados

– Bens adquiridos por herança, legado, doação, adiantamento de legitima

– Dissolução de sociedade conjugal

– Imóvel desmembrado

– Imóvel adquirido por permuta

– Sem pagamento de torna

– Com pagamento de torna

– Com recebimento de torna

– Bens adquiridos em partes

– Bens adquiridos por meio de concurso

– Arrendamento mercantil

– Valores que podem integrar o custo de aquisição dos bens

– Cálculos práticos de ganho de capital na alienação de bens e direitos